Educação distribui orientações para que escolas montem calendários de reposição

Monte Santo: A Secretaria de Estado de Educação já preparou as instruções para que as escolas afetadas pela paralisação dos professores da rede estadual elaborem seus calendários de reposição. Em resolução publicada nesta segunda-feira (19), a SEE determina que as escolas utilizem todos os sábados a partir do próximo dia 24 até a integralização do ano letivo de 2011. Serão utilizados também todo o mês de janeiro e parte do mês de fevereiro de 2012, também com os sábados. Para as escolas que retornarem hoje às atividades e tiveram as aulas suspensas durante todo o tempo de paralisação, a expectativa é de que o ano letivo seja integralizado até o dia 17 de fevereiro.
O calendário foi montado de modo a manter os feriados dos meses de outubro e novembro, além de uma semana de descanso no fim do ano. Durante a reposição, não haverá aulas nos dias 12 de outubro e 2 e 15 de novembro. Os estudantes também terão recesso de fim de ano, entre o dia 24 de dezembro e o dia 1º de janeiro. O calendário toma como base esta segunda-feira (19) como data de reinício das aulas, mas caso alguma escola permaneça paralisada será necessário um reajuste nas datas.
Para que uma escola integralize o ano letivo de 2011 é necessário que sejam cumpridos os 200 dias letivos de aulas previstos na legislação. Um dia só é considerado letivo quando há, em sala, pelo menos 50% dos alunos. Para garantir que a reposição seja feita de forma correta, a secretaria vai acompanhar a reposição nas escolas. “Vamos fazer o monitoramento por meio dos inspetores escolares, dos diretores das superintendências regionais de ensino e também pedimos o apoio do Ministério Público e da Associação de Pais”, afirma a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.
Início do próximo ano letivo
Para as mais de três mil escolas da rede estadual que não foram afetadas pela paralisação parcial, o calendário normal das aulas em 2012 tem início previsto no dia 6 de fevereiro.  Já para as escolas afetadas, o início das aulas vai variar de acordo com o número de dias parados e com o calendário de reposição.
“A maioria das escolas que aderiu à paralisação não ficou o tempo todo parada, portanto a tendência é que as escolas façam calendários diferentes, com datas distintas para o fim do ano letivo de 2011. A determinação da secretaria, contudo, é que, antes de iniciar o próximo ano letivo, todas as escolas façam, pelo menos, uma semana de recesso”, explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza.
Para que as escolas afetadas pela paralisação consigam iniciar o ano letivo de 2012 no dia 6 de fevereiro, portanto, é necessário que elas consigam integralizar os 200 dias letivos de 2011 até o dia 27 de janeiro. Dessa forma, os estudantes terão o direito a uma semana de recesso entre os anos letivos.
Professores designados
Na última quinta-feira (15), a secretaria autorizou a designação de professores para todos os anos dos ensinos fundamental e médio, em substituição aos docentes paralisados. Desde então, já foram designados cerca de 473 profissionais. Contando com os professores designados para o 3º ano do ensino médio, que já estão sendo contratados desde meados de agosto, a SEE já autorizou a designação de 2.877 profissionais, segundo o último levantamento.
Agência Minas

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