Na Tribuna Livre Bernardão questiona as despesas do presidente Flavinho, que só no mês de março passado chegou a R$12.870,76
Falando para a nossa “Folha”, Bernardão disse que “depois querem cobrar da Prefeitura a falta de transparência. Ora, é como o roto falando do rasgado. Estou entrando com um Requerimento para poder levantar a razão dessas despesas”, asseverou. O vereador destaca ainda a prepotência dos vereadores da base oposicionista ao prefeito Militão, quando acham que tem algum motivo para “acusar a administração municipal”, frisou. Para o vereador, com referência a sua denúncia, “tem muitos gastos duvidosos. O presidente tem por obrigação explicar esta situação, mas com documentos e não com palavras”, salientou.
Baseado nas planilhas que possui e preocupado com a falta de transparência do dinheiro público na Câmara de Vereadores, Bernardão vai solicitar ao presidente da Casa Legislativa, a criação do portal da transparência. O vereador disse que no primeiro momento solicitará do presidente da Câmara informações sobre os gastos apontados por ele, para depois solicitar a implantação do portal da transparência. Segundo o vereador, a criação do portal da transparência é uma disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n°101/2000, e a Lei Complementar n° 131/2009) que dispões sobre a criação deste dispositivo.
Bernardão ressalta que a população deve saber quanto custa a Câmara de Vereadores para o município, o salário de cada vereador, como é gasto o dinheiro da Câmara Municipal, o valor fornecido para gastos com combustível, diárias, verbas de gabinete e aquisição e locação de bens móveis e imóveis. De acordo com o vereador é obrigação do poder público dar publicidade de seus atos, obedecendo ao principio da constitucionalidade estabelecido na Constituição Federal. “Tem que se dar bons exemplos para poder exigir do Poder Público Municipal a mesma conduta, porém se os atuais dirigentes do nosso Legislativo escamoteiam informações importantes para a nossa população, como se pode querer exigir que o prefeito preste contas de todos os seus atos. Claro que uma das nossas obrigações como vereador é fiscalizar o Poder Executivo, mas não se pode exigir esta transparência se a direção da Câmara esconde do povo os seus gastos. Isso é hipocrisia”, assinalou ao finalizar.
Documentos à disposição
O presidente da Câmara, Flávio da Silva Santos, na sessão ordinária desta segunda-feira passada, 19, através de uma longa carta apresentou uma resposta ao vereador Ronaldo Bernardo. Começou falando em “dignidade e honestidade possível”, depois sobre a legislação que estabelece normas. Disse que promoveu uma reunião com os funcionários efetivos da Câmara e eles declararam que o vereador Ronaldo Bernardo não esteve neste ano no setor de Contabilidade para solicitar qualquer informação sobre documentos contábeis. Assim, enveredando pela legislação pertinente foi demonstrando não haver qualquer irregularidade sobre as denúncias de Bernardão. Afirmou que os documentos estão à disposição de qualquer pessoa, “basta solicitar”, frisou. Encerrou salientando que “acredito que existe sim, muita transparência nas contas do Legislativo Municipal, inclusive o próprio vereador denunciante conseguiu cópia de documentos pertencente ao setor de Contabilidade sem nunca ter solicitado na Secretaria da Câmara. Poderia o vereador informar para o plenário e para os funcionários do Legislativo que declararam que ele nunca tinha solicitado qualquer documento contábil e para o povo em geral, onde ele conseguiu os documentos apresentados, por ser de direito e para que possamos divulgar que existe mais esta transparência”, finaliza.
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