sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Prefeito de Arceburgo presta contas em audiência pública na Câmara Municipal

Prefeito Antônio Roberto da Costa ao lado do presidente do Legislativo, Gilberto de Souza Dias e das funcionárias da Câmara Sandra e Camila

Eliete, Josa, Rosa, Luciana e o vice-prefeito Eliel participando da prestação de contas 


Arceburgo: Em audiência pública, na noite de 30 de setembro, mas dependências da Câmara Municipal local, o prefeito Antônio Roberto da Costa apresentou a prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2011, ao período compreendido aos meses de maio a agosto, atendendo a lei 101 de Responsabilidade Fiscal, no seu artigo 9º, parágrafo 4º. 
Na presença do presidente do Legislativo Municipal Gilberto de Souza Dias e demais vereadores, o próprio Chefe do Executivo, em viva voz, foi revelando os números do demonstrativo financeiro do período. As principais receitas apontadas no período de janeiro a agosto/2011 são: ICMS com participação de 33,29%; Fundo de Participação Municipal (FPM) 27,40%; Fundeb 12,05%; Operação Crédito 3,26% e outras que totalizaram R$13.683.135,20, ou R$1.710.391,90 na média mensal. As receitas tiveram um aumento de 23,89%, em relação ao mesmo período do ano anterior. No mesmo período as despesas totalizaram R$ 13.303.548,44, na média mensal R$ 1.662.943,56. As mais relevantes: Educação com 20,80%; Saúde 20,21%; Administração 15,18%; Obras 13,26%; Formação do Fundeb 13,21%; Meio Ambiente 4,46%; Cultura e Esporte 3,56%. O superávit no período foi de R$379.588,76, com saldo em caixa em 31 de agosto/2011 de R$1.389.194,07. O valor aplicado na Educação superou os 25% exigidos pelo artigo 212 da C. F., totalizando 28,45% da arrecadação de impostos e tributos, ou R$1.305.369,50. Na Saúde o valor legal mínimo para aplicação é de 15% e o valor aplicado foi de 26,34%, ou seja, 11,34% a mais, ou R$1.208.162,45 na média mensal. No quesito folha de pagamento o número de servidores é de 389, sendo o total gasto com a folha R$4.322.478,86 com média mensal de R$540.372,35, ou média mensal de gasto por servidor R$1.389,13. O percentual gasto com a folha de pagamento, tendo como base a receita corrente líquida é de 45,93%. Após apresentado os números, não havendo qualquer questionamento por parte dos vereadores presentes, o presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo ao prefeito e o público que acompanhou atentamente esta audiência pública.

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