O prefeito Militão ao lado da secretária de Educação, Lilinha, quando
sancionava a Lei do Plano de Carreira do Magistério
Monte Santo: Após anos de luta para conseguir o Plano de Carreira do Magistério, os professores da rede municipal de Monte Santo de Minas viram tornar-se realidade este direito que deveria ter sido implantado em 2009. Por isso, o mês de outubro torna-se inesquecível, pois após muito estudo e negociações o plano foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Militão Paulino de Paiva.
Desde o início de sua gestão o prefeito Militão, juntamente com a secretária Municipal de Educação e Cultura, Maria Ângela Dias Flausino, a Lilinha, se mostraram sensíveis e abertos à negociação com os professores para a efetivação de seus direitos. O processo, para que chegasse nesta aprovação, foi democrático e muito debatido entre todos os lados envolvidos e interessados. O início oficial deu-se no dia 11 de novembro de 2010 com a assinatura da Portaria 190/2010 nomeando a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério, composta por quatro professores como membros efetivos e outros dois suplentes, todos eleitos pelos seus pares. Esta comissão ainda era composta pela presidente na figura da secretária Municipal de Educação e Cultura, pelo Procurador Municipal, pelos diretores de Departamentos de Contabilidade e Recursos Humanos do município de Monte Santo de Minas e uma servidora representando o Poder Executivo.
Esta comissão, durante este ano de negociações, se reuniu por 13 vezes para estudar e debater os direitos, as necessidades e os anseios da classe envolvida sem se esquecer das responsabilidades do impacto financeiro que isto causaria aos cofres públicos. Para isso, os departamentos envolvidos (Contabilidade e Recursos Humanos) fizeram vários estudos e propostas. Todas as reuniões foram lavradas em atas e assinadas por todos os participantes. Após cada reunião da comissão e a cada passo dado fazia-se a comunicação ao professorado que se pronunciava contra, a favor ou sugeria modificações. Foi, realmente, um exercício de vivência democrática que muitos professores nunca tinham experimentado e que só foi possível com a abertura e apoio demonstrado pela atual administração. Vale lembrar, que o poder Legislativo esteve aberto às discussões e presente nesta caminhada árdua, longa, mas vitoriosa por parte dos professores. É importante ressaltar também, que desde o início dos trabalhos a comissão foi assessorada por dois membros da UNIFEG, a professora Cristina Lúcia Calicchio Gonçalves Cruvinel – presente em todas as reuniões – e a advogada Dra. Fabiana Maria Martins J. de Castro. Foram feitas consultas a outros advogados como o Dr. Armando Cândido da Cruz Júnior, representante jurídico da Câmara Municipal, que acompanhou e interveio na elaboração do plano, revisando o texto.
No dia 3 de outubro de 2011 – momento histórico – em reunião ordinária na Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, com a presença maciça dos professores foi aprovado por unanimidade o Plano de Carreira do Magistério para a rede municipal de nossa cidade. No dia 14 de outubro de 2011 o prefeito Militão, assessorado, apoiado e estimulado pela atual secretária Municipal de Educação e Cultura, Lilinha, sancionou o plano. É importante ressaltar a participação de todos os segmentos envolvidos representados pelo prefeito Militão Paulino de Paiva (que abriu espaços e deu apoio), a secretária Municipal de Educação e Cultura Maria Ângela Dias Flausino (incansável nesta luta), todos os vereadores, a comissão de estudos, os chefes dos departamentos já citados e toda a classe do magistério público municipal.
A sociedade, em geral, ficou ciente dos momentos que o magistério de nossa cidade viveu através de faixas, com dizeres sobre o assunto, colocadas em pontos estratégicos nos logradouros públicos: Ruas e Praças. O importante para todos, além desta conquista, é acreditar que é possível a concretização dos direitos já assegurados em lei, mas que não estavam sendo assegurados aos professores. Espera-se que desta caminhada fique a semente que foi plantada: a democracia e a participação. Com a certeza que as raízes fincadas darão sustentação aos frutos que sobreviverão a possíveis vendavais futuros. O exercício da cidadania nos aponta o caminho de uma sociedade mais justa. Parabéns a todos os que souberam lutar com a verdade e paciência necessárias para esta vitória!
Neuza Maria R. de Oliveira – pela Comissão de Gestão do Plano de Carreira
Os professores se mobilizaram e participaram das sessões no Legislativo monte-santense
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