Paraíso fará reunião para formar Comitê de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso realiza na próxima quinta-feira, 3 de maio, a partir das 9h, no Centro de Educação Profissional do Sudoeste Mineiro (Ceduc), reunião para formação do Comitê de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e com data pré-agendada para a realização do 1º Fórum Municipal de Lixo e Cidadania no município.
     Esta é mais uma ação referente à correta destinação dos resíduos gerados a partir da coleta seletiva na cidade, uma iniciativa desenvolvida pela Prefeitura em parceria com a Associação dos Coletores de Material Reciclável de Paraíso (Acomarp), em cumprimento à Lei Federal n.° 12.305/2010, que trata da Politica Nacional de Resíduos Sólidos. O evento será coordenado pelo Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea).
     O Fórum será um espaço plural e democrático composto por pessoas, entidades governamentais, não-governamentais, associações, cooperativas e representantes da iniciativa privada, envolvidos direta ou indiretamente com a gestão dos resíduos. Durante o encontro, serão realizados debates, proposição, articulação, apoio técnico, capacitação e sensibilização para a adequada gestão e manejo dos resíduos sólidos urbanos.
     De acordo com Yara de Lourdes Souza Borges, gerente da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, durante o evento será formada uma comissão mista entre membros do Executivo, técnicos e a população. “Este grupo gestor vai trabalhar várias ações nesta área da coleta do lixo e que precisa ter o envolvimento da comunidade”, anuncia.
     Yara comenta que os geradores de resíduos — empresas ou o cidadão, de maneira individual ou no conjunto da sociedade —, possui uma responsabilidade com o lixo que é gerado. “Existe uma política a ser trabalhada nesta área voltada para a logística, reversa, principalmente em relação às embalagens, lixo eletrônico, eletroeletrônico, lâmpadas e outros”, afirma. “Temos produtos que são lançados, acondicionados e depois de utilizados os mesmos precisam retornar às suas origens sem se transformar em lixo. Paraíso tem geradores deste tipo de material que foram convidados a estar conosco e debater esta condicionante”, observa Yara.
     Devido à política voltada para a coleta seletiva em desenvolvimento no município, Paraíso está incluída entre as cinco cidades do país onde um projeto piloto sobre o lixo e a cidadania é realizado. A Prefeitura assinou no dia 11 de abril, em Poços de Caldas, um convênio de parceria com o Insea que desenvolve trabalho com várias instituições e empresas, tendo o aporte financeiro da empresa Danone e apoio do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR).
     Representantes da Organização Não-Governamental estiveram em Paraíso e se reuniram com o secretário municipal de Planejamento Urbano, Cassius Malaguti, funcionários da Secretaria e da Associação de Coletadores de Material Reciclável (Acomarp), onde expuseram detalhes do trabalho desenvolvido pelo Insea. Um dos objetivos da parceria é implantar ou fortalecer a coleta seletiva nos municípios do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, além de criar uma rede de articulação.
     O projeto do Insea começou em 2010, quando se deu o início do processo de formação de catadores, em parceria com o MNCR e a Fundação Banco do Brasil. Na região Sul de Minas foram capacitadas 130 lideranças de catadores, representando 24 associações e cooperativas de 22 municípios. Foi feito um diagnóstico dos empreendimentos, oficinas temáticas e visitas técnicas, resultando na elaboração do Plano Regional de Atuação em Redes.
     O grupo Danone passou a fazer parte deste projeto. A empresa possui duas unidades industriais na região, com compromisso ambiental e social, além da responsabilidade na gestão dos resíduos sólidos urbanos. Esta parceria gerou o projeto “Novo Ciclo-Sul de Minas”, com o objetivo futuro de formar a Cooperativa de Rede Regional Sul de Minas. Toda esta iniciativa atende também ao novo Marco Legal da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) que tem, entre outras propostas, o combate à poluição.
     Yara ressalta que esta oportunidade criada pelo Fórum incentiva a articulação de ações e instituições para a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos, por meio de um espaço exclusivo e permanente. Todo cidadão envolvido na cadeia de produção de resíduos poderá participar efetivamente deste espaço.
Roberto Nogueira

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