Passados mais de dois anos da deflagração da Operação Broca, que revelou um esquema de fraudes na comercialização de café, o mercado local transpira a insatisfação com novas irregularidades no setor. O protesto tímido aconteceu durante encontro de lideranças empresariais capixabas, realizado nesse final de semana na região de Pedra Azul. Essa não é a primeira vez que representantes do Comércio do Café de Vitória (CCCV) revelam a existência de novas perdas.
A principal queixa tem como alvo um suposto esquema montado com auxílio de empresas do estado do Rio de Janeiro, que rememora o expediente fraudulento utilizado por grandes empresas locais. Segundo nota da coluna Victor Hugo, publicada no jornal A Gazeta, os empresários do setor cobram uma ação mais incisiva do governo do Estado contra as irregularidades, que já teriam ultrapassado R$ 100 milhões aos cofres do Estado.
No mês de setembro, a CCCV divulgou dados sobre novas perdas do setor com fraudes na venda dos grãos. A entidade alegou que, até naquele momento, o Estado teria deixado de recolher R$ 67,73 milhões apenas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual. Também deixaram de ser recolhidos os valores relativos ao Funrural, contribuição que incide sobre o faturamento dos produtores rurais e é revertida para o pagamento de benefícios a trabalhadores do campo.
Na época, a entidade alegou que as fraudes acontecem no descaminho do café que não vai para a exportação. Em teoria, esses grãos deveriam ir todo para a torrefação, porém, a arrecadação de tributos não condiz com o cruzamento entre os dados da produção e da exportação de café. Nas contas da CCCV, a diferença no recolhimento de tributos é próxima de R$ 5 milhões por mês.
Esse novo esquema de fraudes seria análogo ao descoberto durante as investigações da Operação Broca, que flagrou a “fabricação” de créditos tributários federais – e, consequentemente, créditos de ICMS que passaram ao largo das apurações. A simulação na geração dos créditos também ocorria no momento da exportação do café. Além de não recolherem os tributos, os empresários tinham acesso aos créditos tributários – que variavam entre 3% a 9,25% no PIS/Cofins e de até 18% do tributo estadual.
Segundo as investigações da Polícia Federal, um total de 23 empresas laranjas – que figuravam como intermediárias na compra do café dos produtores – montadas apenas para dar vazão às fraudes movimentaram um total de R$ 2.797.987.859,76. No inquérito policial, obtido com exclusividade pela reportagem, o volume de créditos de PIS/Cofins gerados nas transações investigadas foi de R$ 252.457.080,20.
Broca
A operação foi deflagrada no dia 1º de junho de 2010, com a prisão de 32 envolvidos, entre eles empresários, corretores e funcionários das empresas investigadas. Na ocasião, as equipes da Polícia Federal também fizeram busca e apreensão em documentos e computadores nas sedes das empresas com o auxílio de auditores da Receita Federal. Desde então, o Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) denunciou 95 pessoas envolvidas pelo esquema de obtenção de vantagens tributárias ilícitas.
Nerter Samora
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