Programa ABC: Redução de emissão de gazes de efeito estufa na agricultura

Monte Santo: O Programa Agricultura de Baixo Carbono, criado em 2010 pelo governo federal, dá incentivos e recursos para os produtores rurais adotarem técnicas agrícolas sustentáveis. Tudo para mitigar e reduzir a emissão dos gases de efeito estufa – gás carbônico (CO2), gás metano (CH4) e óxido nitroso. A ideia é que a produção agrícola e pecuária garanta mais renda ao produtor, mais alimentos para a população e aumente a proteção ao meio ambiente.
       O programa ABC prevê, para a safra 2011/2012, R$ 3,150 bilhões para incentivar processos tecnológicos que neutralizem ou minimizem os efeitos dos gases de efeito estufa no campo. O governo quer difundir uma nova agricultura sustentável, a ser adotada pelos agricultores, para reduzir os impactos do aquecimento global. Os recursos para investimentos estão contemplados no Plano Agrícola e Pecuário2011/2012. Para obter financiamento procure a agência do Banco do Brasil de Monte Santo de Minas, para maiores informações. Produtores rurais e cooperativas poderão contar com limite de financiamento de R$ 1 milhão e taxas de juros de 5,5% ao ano. O prazo para pagamento é de 5 a 15 anos.
Objetivos:- Reduzir as emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias; - reduzir o desmatamento; - aumentar a produção agropecuária em bases sustentáveis; - adequar às propriedades rurais à legislação ambiental; - ampliar a área de florestas cultivadas; - estimular a recuperação de áreas degradadas. 
Finalidade:- Investimentos destinados a: - recuperação de áreas e pastagens degradadas; - implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária; - implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto “na palha”; - implantação de sistemas de integração lavoura- pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta; - implantação, manutenção e manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial ou à produção de carvão vegetal; - adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal, de áreas de preservação permanente, e o tratamento de dejetos e resíduos, entre outros; - implantação de planos de manejo florestal sustentável; - implantação e manutenção de florestas de dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas degradadas; 
Público alvo:- Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, e suas cooperativas. - Até R$ 1 milhão por beneficiário, por ano-safra, independentemente de outros créditos concedidos ao amparo de recursos controlados do crédito rural. - Juros efetivos de 5,5% ao ano.
Prazo:- Definido de acordo com o projeto técnico e com o fluxo de receitas da propriedade beneficiada: - implantação de viveiros de mudas florestais: até 5 anos, incluídos até 2 anos de carência; - investimentos destinados à adequação ao sistema de agricultura orgânica e à recuperação de pastagens e de sistemas produtivos de integração lavoura-pecuária, lavoura- floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária- floresta: até 8 anos, incluídos até 3 anos de carência, podendo ser estendido a até 12 anos, quando a componente florestal estiver presente; - projetos para implantação e manutenção de florestas comerciais e para produção de carvão vegetal: até 12 anos, incluídos até 8 anos de carência, não podendo ultrapassar 6 (seis) meses da data do primeiro corte. O prazo pode ser estendido para até 15 anos, quando a espécie florestal assim o justificar. - projetos para recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente ou de reserva legal: até 15 anos, incluídos até 1 ano de carência; - projetos para implantação e manutenção de florestas de dendezeiro: até 12 anos, incluídos até 6 anos de carência. 
     Além das informações acima, o Banco do Brasil tem investido em Monte Santo de Minas, na linha Agricultura Familiar, cerca de 22 milhões em valores atuais. São investimentos em máquinas e equipamentos agrícolas, além de ter feito em 2010, o primeiro financiamento para uma Associação Rural, no caso, a Associação da Lagoa. O projeto foi pioneiro no paí¬s. Nos recursos destinados ao custeio da produção, as taxas de juros são:
Para o Pronaf Investimento Agricultura Familiar, o teto por mutuário sobe para R$130.000,00 com taxa de juros de 2,0% a.a. Neste caso, somente para máquinas e equipamentos cadastrados no portal MDA/FINAME.

Posted in: Cidades,Monte Santo de Minas