Através da Lei Municipal nº 3827 fica o município autorizado a conceder subvenção social de caráter cultural aos ternos de Congo e Moçambique e a Associação Paraisense de Defesa do Folclore Brasileiro (APDFB), entidade que organiza os desfiles. O repasse que ultrapassa a casa dos R$ 70 mil é destinada a realização das Congadas 2011. As maiores verbas no valor de R$ 7.800,00 ficaram para os ternos Xambá, Bela Vista, Ipiranga e União.
Na sequência vêm os Canários Paraisenses e Sabiá que receberão R$ 7.100,00 respectivamente. Ainda entre os ternos de congo está o grupo Anjos de São Benedito que terá R$ 4.400,00. Somente para os congadeiros o repasse soma R$ 49.800,00.
Já entre os ternos de Moçambique, cinco grupos dividem o montante de R$ 16.750,00. Os maiores repasses ficaram para os ternos Diamante e Santos Dumont que receberão R$ 4 mil cada. Em seguida foram destinados R$ 3.700,00 para o grupo N.S. do Rosário, R$ 2.900,00 para o Zambiê de Angola e o São Benedito ficou com R$ 2.150,00.
Há ainda despesas no valor total de R$ 4.520,11 para despesas da APDFB. Os reis congo José Salvador Eustáquio, Eurípedes de Paschoa e as rainhas Rosa de Fátima Paschoa, Jenuita Pereira de Paula (Perpétua) receberão R$ 367,29 para despesas com vestimentas. Haverá ainda o repasse de R$ 183,65 para as princesas Maria Aparecida de Jesus Ivo, Francisca Aparecida de Oliveira e o meirinho Rogério Antônio Cabral. Ainda são destinados R$ 2.500,00 relacionado a despesa de manutenção da Associação de Defesa do Folclore.
Para ter direito ao repasse das subvenções sociais e que tem caráter cultural, cada entidade precisa realizar a prestação de contas dos recursos recebidos no ano anterior. Também é necessário apresentar declaração de regular funcionamento nos últimos dois anos, comprovar regularidade do mandato da diretoria, ser entidade de utilidade pública declarada por lei e apresentar plano de aplicação de recursos, especificando metas e objetivos. A estes quesitos acrescenta-se que o município possua recursos orçamentários e financeiros para a celebração do convênio.Além do repasse de ordem financeira, a Prefeitura também é responsável pela infraestrutura da festa. Aspectos como som, arquibancadas, camarotes, instalação de banheiros químicos, ornamentação e iluminação são realizados pelo município. Os desfiles deste ano foram mantidos na Praça Comendador José Honório (Matriz) e vão acontecer de 26 a 30 de dezembro.
Regulamento — Pelo regulamento elaborado em conjunto entre os ternos de Congo e Moçambique juntamente com a Comissão Organizadora, a Congada 2011 terá início nesta quinta-feira, 8, às 16 horas com a solenidade de levantamento das Bandeiras. Na oportunidade serão homenageado os santos padroeiros Nossa Senhora do Rosários (da 26), São Benedito (dia 27), Santa Efigênia (dia 28), São Domingos (dia 29), Santa Catarina e São Jerônimo (dia 30).
Também estão previstos no regulamento as normas para as apresentações, desde a procissão do dia 26, apresentações na praça, participação nas missas entre outros detalhes. Entre as penalidades consta de aplicação de multa e até mesmo suspensão dos desfiles para os casos mais graves de desobediência às regras estabelecidas. A principal mudança deste ano é que a apuração das notas dos jurados nos desfiles acontecerá a partir das 18 horas do dia 30, após a cerimônia da descida das Bandeiras e respectivas celebrações. O local da apuração foi mantido na sede da TV Sudoeste.
texto: Roberto Nogueira
fotos: Arquivo ASSCOM
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