quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Anastasia envia à ALMG projeto de lei que cria o Fundo Estadual do Café

Arantes participa do encerramento do VIII Concurso Estadual de Qualidade dos Cafés


Foto: Ana Karenina

Antônio Carlos  com o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento e com o diretor técnico da EMATER José Rogério Lara no lançamento do Fundo Estadual do Café



Minas Gerais: O deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC) participou, nesta sexta-feira (16-12), no Palácio Tiradentes, do encerramento do VIII Concurso Estadual de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais. Durante a solenidade, o governador Antonio Anastasia (PSDB) assinou mensagem encaminhando à Assembleia Legislativa projeto de lei de que institui o Fundo Estadual do Café (Fecafé), com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social, a competitividade e a sustentabilidade da cadeia produtiva do café. O fundo contará com recursos do Orçamento do Estado a serem disponibilizados por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Segundo Arantes, a criação do Fecafé e a realização do concurso fazem parte das ações do Governo de Minas para consolidar a cafeicultura familiar, dar visibilidade aos cafés de qualidade do Estado, capacitar provadores de café e fortalecer a assistência técnica aos produtores. Dentre as ações a serem desenvolvidas com recursos do Fundo destacam-se a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural para apoiar os agricultores diante das intempéries e o georreferenciamento do parque cafeeiro, que permitirá, ainda, o mapeamento da diversidade de cafés produzidos no Estado.
Como presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa e constante defensor dos produtores rurais, Arantes promoveu audiências públicas no Legislativo e organizou várias reuniões para debater o Fundo Estadual do Café com cafeicultores e entidades ligadas ao setor produtivo do café.
“O recurso é muito importante porque poderá ser utilizado no emprego de tecnologia, infraestrutura e capacitação, além de garantir o preço do produto durante as instabilidades do mercado” salientou o deputado. Arantes lembrou que o governador tem cumprido suas promessas de campanha e mostrado em todas as suas ações que o seu Governo vai valorizar o homem do campo. “Sabemos que o emprego no campo gera renda rapidamente e com investimentos financeiros relativamente pequenos. A agricultura dá retorno imediato diante de políticas públicas sérias como as criadas pelo nosso governador Anastasia”, destacou Antônio Carlos.
O parlamentar frisou que essa é uma conquista em parceria com os secretários Carlos Melles (Transportes e Obras Públicas) e Elmiro Nascimento (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e com o governador, além das entidades ligadas ao setor como Faemg, Ocemg, Fetaemg, Emater, entre outras. Sem o apoio de todos não teríamos essa boa notícia de hoje”, comemorou Arantes, afirmando que acredita que os recursos serão ampliados, pois o Governo vai sentir o retorno imediato do seu investimento.
Recursos
Serão investidos R$ 100 milhões distribuídos em um período de três anos. Os recursos do Fecafé serão formados por doações e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; recursos previstos do orçamento estadual; provenientes de operações de crédito interno e externo firmadas pelo Estado e destinadas ao Fundo; resultados das aplicações financeiras de seus recursos; receitas oriundas das multas aos beneficiários dos recursos, nos casos de irregularidades por eles praticadas; etc.
O BDMG será o agente financeiro para o repasse dos recursos e tem a responsabilidade de analisar os pedidos de financiamento e decidir sobre sua aprovação. Poderão receber os recursos pessoas físicas e jurídicas pertencentes à cadeia produtiva do café no Estado, além de empresas públicas que desenvolvam projetos, programas e ações voltadas ao fortalecimento da cadeia. O grupo coordenador do Fecafé é integrado por representantes da Seapa, Seplag, SEF, Sede, IMA, BDMG, Emater-MG, Epamig, Faemg, Fetaemg, Ocemg, ALMG, CNC e Sindicato das Indústrias (Sindicafé).
Concurso
Nessa edição do Concurso Estadual de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais foram inscritas 1.637 amostras das quatro regiões cafeeiras do Estado: Cerrado, Chapadas de Minas, Matas de Minas e Sul. O número é 59,5% superior ao da última edição do concurso. A seleção é feita em duas categorias: café natural e café cereja descascado ou desmucilado. Este é o maior concurso de qualidade do café do Estado em número de amostras.
Foram classificadas 106 amostras para a final do concurso – 48 na categoria natural e 58 na categoria cereja descascado ou desmucilado. Desse total, foram escolhidos os três melhores cafés de cada categoria e em cada região.
Produção
Minas Gerais é o maior produtor de café do Brasil e responde por 50,2% da safra nacional. A produção mineira neste ano deve alcançar 22,1 milhões de sacas, espalhada por 604 municípios, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). É o segundo produto da pauta de exportação do Estado, depois do minério de ferro. O café mineiro é vendido para mais de 60 países em todo o mundo. Os principais destinos do café de Minas, atualmente, são Alemanha (23,4%), Estados Unidos (21,1%), Itália (10,1%), Japão (9,4%) e Bélgica (8,3%).
Entre janeiro e novembro de 2011, a receita das exportações mineiras de café alcançou US$ 5,2 bilhões, cifra 44,9% superior à registrada em idêntico período de 2010.
Fotos e reportagem: Ana Karenina

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