Ministro promete mudanças na legislação federal até o final deste ano
A diretora-geral do IGAM, Cleide Pedrosa; o ministro interino da Agricultura José Carlos Vaz; o deputado Antônio Carlos e o presidente do Ceasa João Alberto Paixão Lages. Durante a visita ao Ceasa, Arantes voltou a falar ao ministro sobre a necessidade de mudança da legislação que vigora para o queijo artesanal.
O deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC) esteve com o ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz, nesta quinta-feira (17/11/11), para debater a situação dos produtores do Queijo Minas Artesanal. O encontro aconteceu durante um jantar promovido pelo secretário de Transportes e Obras Públicas, deputado federal Carlos Melles (DEM). Na oportunidade, o ministro garantiu que a legislação federal sofrerá mudanças até o final deste ano, de tal forma que os produtores, principalmente os pequenos, sejam beneficiados.
“A necessidade de mudanças na legislação em relação à produção, distribuição e comercialização do queijo já é um consenso. Todos concordam que a norma atual contém uma série de exigências sanitárias que praticamente inviabilizam o comércio do Queijo Minas Artesanal em outros estados. Isso tem penalizado especialmente os pequenos produtores. Por isso o engajamento do ministro nessa batalha é de extrema importância”, afirmou Arantes. O parlamentar ressaltou a parceria fundamental com o secretário Melles na busca por melhorias para o produtor rural. “Graças ao deputado Melles, foi possível apresentar essas demandas para o ministro. Estamos confiantes na mudança da legislação”, disse Antônio Carlos.
José Carlos Vaz se comprometeu a criar uma força-tarefa com técnicos do Ministério para cuidarem exclusivamente do assunto, de tal forma que até o final deste ano seja editado um instrumento normativo que flexibilize as exigências sanitárias sem comprometer a qualidade e sanidade dos queijos.
Antônio Carlos destacou que é necessário um entendimento entre o Ministério da Agricultura e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para estimular os produtores artesanais. Atualmente, a inspeção para o comércio intermunicipal é feita exclusivamente pelo IMA, mas por sugestão apresentada pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da ALMG, presidida por Arantes, pode ser estendida aos serviços municipais de inspeção.
Além de levar a questão do Queijo Minas Artesanal, o deputado aproveitou para entregar ao ministro ofícios de algumas prefeituras da região solicitando a liberação de recursos já empenhados. “Tivemos uma posição favorável do ministro em relação aos nossos pleitos. Vamos aguardar a liberação dessas verbas, que serão tão importantes para os municípios da nossa região”, concluiu Arantes.
Arantes e ministro visitam CeasaMinas
O deputado continuou a debater os assuntos com o ministro em grande almoço promovido pela presidência da CeasaMinas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), quando os dois puderam conhecer o entreposto de Contagem da CeasaMinas, na sexta-feira (18/11/11). Durante evento com os funcionários da estatal, o ministro anunciou a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) e do Plano de Cargos Comissionados (PCC). “Visitando as instalações modernas e eficientes da CeasaMinas, percebi a paixão dos funcionários na construção desta central de abastecimento, que é referência para o Brasil. Isso só se conquista com amor. Amor, nós fazemos sem contrapartida. No entanto, esperamos reconhecimento. A aprovação do PCS é um reconhecimento por esse amor, trabalho e dedicação”, discursou. O parlamentar também se mostrou bastante impressionado com a qualidade do trabalho desempenhado no entreposto.
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