As Superintendências Regionais de Ensino de Campo Belo, Caxambu, Itajubá, Passos, Varginha, Pouso Alegre, São Sebastião do Paraíso e Poços de Caldas receberão, no total, de R$15,43 milhões. Os recursos para o transporte escolar que a Secretaria de Estado de Educação começou a distribuir esta semana vão beneficiar 164 municípios do Sul de Minas. O repasse para a região atinge R$ 15,43 milhões e vai beneficiar 48.139 alunos das Superintendências Regionais de Ensino de Campo Belo, Caxambu, Itajubá, Passos, Varginha, Pouso Alegre, São Sebastião do Paraíso e Poços de Caldas. Em todo o Estado, 847 municípios vão receber as parcelas para a execução de seus programas de transporte. O valor total da verba repassada é de cerca de R$130 milhões e serão beneficiados 290 mil estudantes de Minas Gerais. Este ano, o Governo de Minas aumentou o repasse de verba em 77,7% em relação a 2010, quando foram distribuídos R$ 73,3 milhões. Com o aumento no total de recursos, cada município vai receber pelo menos 50% a mais por aluno. O valor repassado aos municípios é calculado a partir do número de estudantes da rede estadual que moram em área rural e usam o transporte escolar. O cálculo leva em conta também a extensão territorial e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. A verba é destinada ao transporte dos alunos da rede pública estadual e cada prefeitura é responsável pela administração dos recursos. “Os recursos podem ser investidos no pagamento de combustível, reparos e manutenção da frota escolar.”, explica o subsecretário de Administração do Sistema Educacional, Leonardo Petrus. Os municípios também recebem verba federal, que é repassada diretamente às prefeituras. Para receber verba de transporte, as prefeituras assinam um convênio com a SEE para executar o Programa Municipal de Transporte Escolar. À medida que os extratos de convênio são publicados no diário oficial do Estado, a SEE repassa os valores.
Mapeamento
Além de aumentar o investimento, a Secretaria trabalha também para conhecer melhor a realidade do transporte escolar no Estado. A SEE vai criar um grupo de trabalho para mapear o transporte escolar oferecido pelos municípios aos alunos matriculados na educação básica pública de Minas Gerais. Formado por servidores da Secretaria, o grupo analisar as condições de oferta, o atendimento, as condições da frota, o modelo gerencial adotado, as rotas atendidas e as condições das estradas, entre outros aspectos. O objetivo é que o grupo apresente um relatório com conclusões e recomendações para o aprimoramento do transporte escolar em Minas Gerais.
Agência Minas
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