Os votos dos suplentes se dividiram, dois a favor e dois contra a cassação.
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| Os novos vereadores, Sandra Soares de Moraes Ferreira, Luiz Campestre, Valdir Silveira Martins e João Crente |
Monte Santo:- Numa longa sessão que durou mais de três horas, na manhã desta sexta-feira última, 25, os quatro vereadores, Paulo Márcio Secundo dos Santos, Maria Isabel Viana dos Santos, Antonio Nunes Machado (Tonho do Édio) e Ronaldo Bernardo (Bernardão), tiveram seus mandatos cassados por falta de decoro parlamentar por terem dado posse ao prefeito Militão Paulino de Paiva e seu vice Amauri Risbane Franciole no final de maio de 2010, depois que a ex-prefeita Sandra Cecílio teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MG. Esta posse foi anulada pelo Juiz da Comarca, Dr. Flávio Branquinho da Costa Dias, que intimou os vereadores a darem, imediatamente, nova posse ao prefeito Militão e seu vice Amauri.
Cassação
O processo de cassação que foi solicitado por uma munícipe, culminou com esta sessão extraordinária de julgamento e foi aberta pelo presidente da Casa vereador Flávio da Silva Santos e com a leitura de toda a peça processual tanto de acusação quanto de defesa pelo vereador Diomar Mariotti Filho, secretário do Legislativo. Algumas questões consideradas irregulares pelos advogados de defesa Dr. João Luiz Andrade Pontes (Dão) e Dr. José César Palacini foram levantadas como, por exemplo, o acesso ao processo pelos suplentes. “Eles não tiveram conhecimento do processo, são eles que vão votar e precisam ter conhecimento do processo”, disse Dr. João Luiz. Diomar respondeu que “os vereadores e os advogados tiveram acesso a todo o processo”. Depois de concluída a leitura das peças de defesa e de acusação, o vereador Paulo Márcio fez uso da palavra salientando que “estamos sendo julgados porque cumprimos uma ordem judicial e pelo que sei ordem judicial não se discute, se cumpre”. Dando sequência, o vereador salientou que “a comissão processante contratou advogados e gastou com gasolina, dinheiro que poderia ser usado de outra forma”. Visivelmente emocionado, Paulo Márcio asseverou que “esta Mesa Diretora passará para a história porque cassou quatro vereadores de Monte Santo” e encerrou lendo o poema “Pegadas na Areia”. “A todos os vereadores que votarão agora, nós estamos nos braços de vocês e espero que façam a vez do Senhor”, numa alusão ao poema onde Jesus Cristo carregava nos braços o cristão nos momentos mais difíceis de sua caminhada. A suplente de vereador, Sandra Soares de Moraes Ferreira (PSDB), disse que “é humanamente impossível a gente saber o teor do processo” e o vereador Diomar salientou que “em nenhum momento os membros da comissão agiram com perseguição política”.
Depois de esgotada a sustentação da defesa, Dr. João Luiz acentuou que “este processo não acabou e será julgado por três juízes”, numa afirmação que um recurso será impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – e encerrou lendo o parecer do representante do Ministério Público, Dr. Cláudio de Barros Pinheiro, favorável aos vereadores que foram cassados.
Votação
Impedidos de votarem por conta dos dispositivos legais, os vereadores denunciados foram substituídos pelos suplentes. Os oito vereadores presentes foram chamados, nominalmente, para votarem. A cassação foi sacramentada com o voto do suplente Johnny Alexandre Marques, o João Crente, que ao justificar o seu voto disse que “não tenho nada contra ninguém, estou votando de acordo com o relatório e acredito que faço a coisa certa”. Mas, o voto mais polêmico foi do suplente Luiz Carlos de Oliveira, o Luiz Campestre, que afirmou ter recebido uma proposta em dinheiro. “O voto é pela razão ou pelo coração, me ofereceram dinheiro sem saber como eu iria votar e então eu mudei o meu voto”, frisou cravando o voto favorável pela cassação. Os suplentes Valdir Silveira Martins e Sandra Soares de Moraes Ferreira votaram contra a cassação, que teve um resultado final de 6 votos favoráveis à cassação e 2 contrários.
Posse
A posse dos novos vereadores se deu durante a sessão ordinária que se realizou nesta segunda-feira última, 28, e contou com as presenças de familiares, parentes e amigos dos empossados. Os novos vereadores fizeram o juramento, sendo que todos se dispuseram a trabalhar em prol da população monte-santense. Os vereadores João Crente e Luiz Campestre disseram que “não vou fazer oposição ao prefeito” e o vereador Valdir afirmou que “irei cumprir o que prometi para Milagre”, se referindo ao distrito de Milagre local onde reside.
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