sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Reurbanização do Coeté: Licitação só depois da regularização fundiária

Conforme a foto do nosso arquivo, a Prefeitura vem mantendo reuniões com os técnicos do Ministério das Cidades e da CEF desde meados do ano passado


Monte Santo: A Prefeitura de Monte Santo, que através das secretarias que atuam na concretização do projeto para a reurbanização do Coeté esteja ultimando todos os aspectos legais e necessários para a realização desta importante obra de grande alcance social, está sofrendo com a burocracia que tem “emperrado” o desenrolar de toda a dinâmica da regularização fundiária. Constantes reuniões estão se realizando entre o prefeito Militão e as secretarias da Prefeitura com os técnicos do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela liberação dos mais de R$4 milhões que serão utilizados para a reurbanização do Coeté, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 –, que tem recebido maior ênfase no governo da presidente Dilma Roussef. Nessas reuniões se tem avançado em relação à finalização de toda a documentação necessária para a realização do projeto, mas o sistema burocrático ainda prejudica o andamento da papelada.   
Conforme a nossa “Folha” apurou, desapropriações já foram realizadas e acordos com as famílias que residem naquela localidade também já foram acertados. Jairo Jerônimo, secretário Municipal de Assistência Social, principal órgão que atua neste projeto, explicou que a reurbanização da comunidade prevê necessariamente a retirada das pessoas do local para que toda a obra seja executada, incluindo-se as novas casas para os moradores do Coeté. “O projeto de reurbanização é dar dignidade para as famílias que residem no Coeté”, destacou. Salientou ainda, que “nós vamos remover as famílias e colocá-las em habitações saudáveis. A política da administração municipal é onde puder consolidar as famílias, elas devem ser consolidadas”, explicou. Em relação ao início das obras do projeto do Coeté, Jairinho informou que irá depender de quando o Governo Federal vai começar a repassar os recursos. “O Governo Federal já contemplou o bairro do Coeté. Os projetos já existem, mas só podemos licitar quando a União transferir os recursos para AGU e a CEF. Talvez daqui a dois ou três meses”, avaliou. 
A Prefeitura de Monte Santo, através de suas secretarias, está empenhada na elaboração do todo o projeto de reurbanização do Coeté e, assim que toda a documentação estiver concluída, se preparará para o edital de licitação. O projeto, que integra pacote de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 -, aguardará a aprovação da Caixa Econômica Federal, agente financiador das obras do PAC. “Trata-se de um importante projeto, que beneficiará 70 famílias que vivem em área de risco, que serão reassentadas em melhores moradias e em um bairro dotado de toda infra-estrutura. O bairro do Coeté terá melhor visibilidade e oferecerá melhores condições de vida para os seus moradores. Além disso, este projeto que conseguimos junto ao PAC 2 possibilitará o desenvolvimento e o crescimento de Monte Santo de Minas”, prevê o prefeito Militão Paulino de Paiva.    

1 comentários:

Postar um comentário