segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Aumento do salário dos vereadores de Guaranésia continua gerando polêmica



Guaranésia: Neste mês de setembro foi protocolado na Câmara Municipal de Guaranésia, ofício assinado pelos senhores Antônio Pasqualini e Ranulfo da Silva Freitas onde foi solicitado que a Câmara fizesse uma revisão referente ao aumento do salário dos vereadores para o mandato 2013/2016 e repensasse o valor proposto. O documento foi acompanhado de uma lista contendo em torno de 500 assinaturas e endereçado ao vereador Carlão Pitondo, Presidente da Casa, que ainda não tomou nenhuma posição até o fechamento desta matéria. 
O projeto de lei que propôs o aumento salarial para R$ 3.900,00 é de autoria dos vereadores Carlão Pitondo, Daniel do Gás, Érico (Gordo), Toninho da Rodoviária, Gilberto Chicadão e Laércio Garson. O projeto de lei ainda prevê o pagamento de 13º salário. A votação do aumento salarial teve o placar de 5 a 3. Votaram a favor do aumento salarial os vereadores Daniel do Gás, Érico (Gordo), Toninho da Rodoviária, Gilberto Chicadão e Laercio Garson. Votaram contra o aumento salarial os vereadores Diego de Castro, Felipe Laudade e Martinha Flamini. O presidente Carlão Pitondo não votou, pois só votaria em caso de empate na votação, porém é um dos autores da lei. 
Diante do silêncio da Mesa Diretora e segundo o teor do ofício encaminhado à Câmara,  os cidadãos Antônio Pasqualini e Ranulfo da Silva Freitas devem impetrar uma ação civil pública tentando reverter o quadro; porém, mesmo o valor sendo abusivo, os vereadores defendem que existe constitucionalidade na proposição do aumento com fulcro no artigo 29, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal. Resta agora esperarmos as cenas dos próximos capítulos e vermos se a Câmara vai ou não repensar o aumento salarial e também se Antônio Pasqualini (Mindua) e Ranulfo de Freitas irão ou não impetrar uma ação civil pública na Promotoria de Guaranésia. 

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