TRANSPARÊNCIA
Para participar em evento em São Sebastião do Paraíso, Flavinho e um assessor receberam diária de R$250,00. Será que é a “farra” com dinheiro público?
Flavinho e Diomar foram os vereadores que mais receberam diárias em 2011
Monte Santo: Apesar da nova Lei de Acesso a Informação, que passou a valer no mês de maio último, a presidência do legislativo monte-santense, exercida pelo vereador José Francisco Leandro (Chico do Mercado), escamoteia as informações com as diárias e viagens dos vereadores. Em fevereiro passado a nossa “Folha”, através de ofício, solicitou informações de interesse da população monte-santense sobre diversos gastos da Câmara Municipal. Em resposta a presidência da Câmara prestou algumas informações, mas a grande maioria deixou de ser respondida, sendo que a presidência assinalou com letras garrafais e em negrito no ofício resposta que “tais documentos, não só para V.Sa. , mas para qualquer cidadão, se encontra a disposição no legislativo”. Ora, pura “balela”, pois apesar de outras trocas de ofícios não conseguimos ter acesso as essas informações. O site da Câmara Municipal na internet também foi consultado na esperança de que ali estivessem as informações sobre as nossas consultas, mas também no site nada foi encontrado que pudesse esclarecer os gastos e custos das viagens dos vereadores.
Trata-se de dinheiro público e o gestor do dinheiro público tem a obrigação de informar aonde e como foi gasto o dinheiro público. Informação é fundamental para o exercício da transparência com a coisa pública. Entretanto, se depender da transparência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, a população, com certeza, não deverá confiar novamente seu voto em estes vereadores que elegeu no último pleito. Quem ouve as falas dos vereadores do bloco petebista no plenário da Câmara, imaginam serem estes os “arautos” das boas novas. Mas, qual o que, como este bloco é a maioria e detém o poder no legislativo, mandam e desmandam a seu “bel prazer”. Pelo descaso com a prestação de informações, como diria aquele humorista: “O povo que se exploda!”
A nossa “Folha” consultou o Central Palace Hotel na cidade de Elói Mendes, para onde costumeiramente viajam os vereadores Diomar Mariotti Filho, Flávio da Silva Santos, e com menor frequência José Francisco Leandro (Chico do Mercado) e Sebastião Pereira (Tião do Bar) para participarem de cursos sob a orientação de um profissional especializado em administração pública daquela cidade e foi informada que os valores cobrados para hospedagem é de R$50,00 (apartamento para solteiro) e de R$20,00 para almoçar e jantar (R$10,00 por refeição), em um restaurante ao lado do hotel, perfazendo um total de R$70,00 por dia. Como a diária para estas despesas é de R$250,00, será que a sobra do dinheiro é devolvido para os cofres do legislativo? Dificilmente a população tomará conhecimento sobre esta devolução ou não, pois os vereadores não precisam prestar contas das despesas efetuadas com os valores das diárias. Isto por conta de uma Lei que eles aprovaram, mas será que esta Lei é Constitucional? Se for, mais uma vez a população ficará indignada com estes vereadores do bloco petebista que tem a maioria e o poder no legislativo de Monte Santo, que, pelas atitudes tomadas nos últimos dois anos, parecem estar legislando em causa própria.
A nossa “Folha” tem informações da participação do vereador Flávio da Silva Santos e um assessor em um evento na cidade de São Sebastião do Paraíso, que dista pouco mais de 30 quilômetros de Monte Santo, e o vereador e assessor receberam a diária de R$250,00 cada um para participarem deste evento. É dinheiro público que está sendo escapado “pelos vãos dos dedos”. Será que é a “farra” com dinheiro público? E o pior, tais vereadores continuam fazendo viagens. Em 2011 estes vereadores consumiram por volta de R$100.000,00 (cem mil reais) com despesas de viagens.
Além de serem dados básicos que a população tem todo o direito de saber para acompanhar as atividades dos vereadores, algumas dessas informações é de publicidade obrigatória no site da Câmara Municipal na internet de acordo com a nova Lei de Acesso à Informação, que começou a valer em maio. Porém, o presidente da Câmara, Chico do Mercado, e os vereadores petebistas que compõem a “Casa do Povo” têm demonstrado resistência em serem fiscalizados pelo próprio povo, transformando a Câmara Municipal de Monte Santo de Minas em verdadeira caixa-preta, relegando ao acaso a probidade administrativa até então.
Trata-se de dinheiro público e o gestor do dinheiro público tem a obrigação de informar aonde e como foi gasto o dinheiro público. Informação é fundamental para o exercício da transparência com a coisa pública. Entretanto, se depender da transparência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, a população, com certeza, não deverá confiar novamente seu voto em estes vereadores que elegeu no último pleito. Quem ouve as falas dos vereadores do bloco petebista no plenário da Câmara, imaginam serem estes os “arautos” das boas novas. Mas, qual o que, como este bloco é a maioria e detém o poder no legislativo, mandam e desmandam a seu “bel prazer”. Pelo descaso com a prestação de informações, como diria aquele humorista: “O povo que se exploda!”
Diárias
Para se ter uma idéia, a diária de viagem para o vereador é de R$250,00 para viagens nas cidades do Sudoeste de Minas, e de R$350,00 para Belo Horizonte ou Brasília (sic). É bom que se esclareça que estes valores são apenas para cobrir as despesas do vereador com hotel e alimentação, pois as despesas com passagem (ônibus ou avião) ou de combustível, no caso da viagem ser de carro, correm por conta da Câmara. Além disso, se o vereador for participar de algum curso este também quem banca é o legislativo. Veja então, que o valor da diária é apenas para cobrir as despesas do vereador com hotel e alimentação.A nossa “Folha” consultou o Central Palace Hotel na cidade de Elói Mendes, para onde costumeiramente viajam os vereadores Diomar Mariotti Filho, Flávio da Silva Santos, e com menor frequência José Francisco Leandro (Chico do Mercado) e Sebastião Pereira (Tião do Bar) para participarem de cursos sob a orientação de um profissional especializado em administração pública daquela cidade e foi informada que os valores cobrados para hospedagem é de R$50,00 (apartamento para solteiro) e de R$20,00 para almoçar e jantar (R$10,00 por refeição), em um restaurante ao lado do hotel, perfazendo um total de R$70,00 por dia. Como a diária para estas despesas é de R$250,00, será que a sobra do dinheiro é devolvido para os cofres do legislativo? Dificilmente a população tomará conhecimento sobre esta devolução ou não, pois os vereadores não precisam prestar contas das despesas efetuadas com os valores das diárias. Isto por conta de uma Lei que eles aprovaram, mas será que esta Lei é Constitucional? Se for, mais uma vez a população ficará indignada com estes vereadores do bloco petebista que tem a maioria e o poder no legislativo de Monte Santo, que, pelas atitudes tomadas nos últimos dois anos, parecem estar legislando em causa própria.
A nossa “Folha” tem informações da participação do vereador Flávio da Silva Santos e um assessor em um evento na cidade de São Sebastião do Paraíso, que dista pouco mais de 30 quilômetros de Monte Santo, e o vereador e assessor receberam a diária de R$250,00 cada um para participarem deste evento. É dinheiro público que está sendo escapado “pelos vãos dos dedos”. Será que é a “farra” com dinheiro público? E o pior, tais vereadores continuam fazendo viagens. Em 2011 estes vereadores consumiram por volta de R$100.000,00 (cem mil reais) com despesas de viagens.
Além de serem dados básicos que a população tem todo o direito de saber para acompanhar as atividades dos vereadores, algumas dessas informações é de publicidade obrigatória no site da Câmara Municipal na internet de acordo com a nova Lei de Acesso à Informação, que começou a valer em maio. Porém, o presidente da Câmara, Chico do Mercado, e os vereadores petebistas que compõem a “Casa do Povo” têm demonstrado resistência em serem fiscalizados pelo próprio povo, transformando a Câmara Municipal de Monte Santo de Minas em verdadeira caixa-preta, relegando ao acaso a probidade administrativa até então.
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